Demitida Grávida

Foi demitida grávida e não sabe quais são seus direitos? Fique tranquilo que neste post vou falar tudo que você precisa saber sobre isso e também quais são seus direitos. Em primeiro lugar você precisa ver onde você se qualifica: você pediu demissão, foi demitida por justa causa ou simplesmente foi demitida. É preciso definir bem isso, pois cada caso é um caso, veja abaixo qual desses casos você se enquadra e veja quais são seus direitos de grávida.

Demitida Grávida: Pediu Demissão

Se você pediu demissão e estava grávida, você tem direitos ao seguro auxílio maternidade, porém não é o teu patrão que irá te pagar, mas sim o INSS. O pagamento será feito diretamente a você pelo INSS, então você deve dirigir-se a uma agência (ligue e agende antes no telefone 135 para agendar a visita) e solicitar o salário maternidade. Ah, é importante dizer que você só poderá solicitar o auxílio maternidade no oitavo mês de gestão ou após o nascimento do bebê.

Veja mais detalhes nesse link: Salário Maternidade Desempregada

Demitida Grávida: Por justa Causa

Se vocÊ foi demitida por justa causa, não fique preocupada, você tem direito ao salário maternidade sim. A mulher que foi demitida por justa causa é enquadrada na mesma categoria da mulher que pediu para sair do serviço, ou seja, tem direito ao auxílio maternidade mas deve requisitar tal direito diretamente no INSS. Veja acima o link com mais detalhes que já passei.

Demitida Grávida: Antes de vencer o contrato de serviço

Agora, se a demissão não foi por justa causa ou você não pediu para sair do emprego, você também tem direito ao salário maternidade. Neste caso sim, o próprio empregador deverá efetuar o pagamento do salário maternidade. Note que, mesmo que você não soubesse que estava grávida, ou mesmo que o empregador não soubesse que você estava grávida, após confirmada a gravidez, certo é o direito de reintegração da empregada gestante ao seu emprego e nulação da rescição contratual. Lembrando ainda que o empregador deverá indenizar a empregada pelos meses não pagos, férias, etc.

Demitida Grávida: Após término de contrato de serviço

Neste caso, havendo a demissão após término de contrato, não será o empregador que irá pagar o Salário Maternidade, mas o próprio INSS caso a desempregada tenha contribuído no mínimo 10 meses e que tenha pago 3 meses de INSS antes do nascimento da criança. Por exemplo, se você foi demitida grávida após terminar o contrato de serviço, e já tiver pago 10 meses de INSS, antes do teu filho nascer, pague no mínimo 3 meses de INSS (você pode pagar o INSS por conta própria, não precisa estar empregada), assim sendo, quando a criança nascer, você terá direito ao salário maternidade.

Deminita grávida: Palavra Final

Por fim, como você poude ler neste post, na maioria dos casos que você for demitida grávida, sim, você terá direito ao salário maternidade pago ou pelo Empregador ou pelo próprio INSS, então o mais certo é ligar para o INSS (135), tirar suas dúvidas e até agendar uma visita. Um advogado também poderá lhe auxiliar melhor para casos onde a emprega deverá pagar o INSS, se tifou em dúvida em qual caso você se enquadra, releia este texto com calma.

Até o próximo post aqui no Brasil 24 horas.

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