Projeto de notificação compulsória de câncer é aprovado pelo Senado – Notícias

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Brasil tem base de dados inconsistente sobre a doença, o que interfere em recursos; a partir de agora, projeto de lei segue para sanção presidencial

Senado aprova projeto que obriga notificação compulsória de casos câncer



O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei que obriga a notificação compulsória de casos de câncer no país.


O texto, que passou pela Câmara em março, pretende corrigir distorções na base de dados nacional sobre a doença.


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“Esse texto legal vai garantir o melhor planejamento e direcionamento de recursos para tratamento do câncer no país”, afirmou a deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), que é coautora do projeto junto com Waldemir Moka (MDB-MS).


O projeto, agora, segue para sanção presidencial.





A articulação pela aprovação do texto teve apoio do grupo de trabalho sem fins lucrativos Go All, que reúne empresas e entidades em apoio à ampliação do acesso à oncologia de ponta.


De acordo com o diretor-executivo do grupo, Leandro Machado, o fato de a notificação hoje ser facultativa, O Brasil acaba tendo “uma base de dados irreal e inconsistente”, impactando no direcionamento de recursos por parte do governo.


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